NOVO CALENDARIO 2010

02/10/2010 Luciana Rangel

Competência ambiental material e legislativa na CF. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Introdução ao licenciamento ambiental.

16/10/2010 João Henrique Castanho de Campos

Gerenciamento de resíduos e poluição ambiental no licenciamento ambiental.


30/10/2010 Eliane P. Rodrigues Poveda
Licenciamento ambiental sob o aspecto processual. Repartição de competência. Processo de unificação da nova Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Estudo de casos.


06/11/2010
Marcos Destefenni

Introdução ao direito penal ambiental. Licenciamento ambiental.


27/11/2010
(manhã)
Eliane P. Rodrigues Poveda
Infrações administrativas no âmbito do licenciamento ambiental. Competência recursal.


27/11/2010
(tarde)
Luciana Rangel
Licenciamento ambiental corretivo. Estudo de casos.


04/12/2010
(manhã)
Luiz Antônio de Souza
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental.
04/12/2010
(tarde)
Luciana Rangel
1ª avaliação do curso. 1ª avaliação dos alunos.