CONCEITOS BASILARES

- Meio Ambiente: “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”

- Degradação da Qualidade Ambiental: “a alteraçãoadversa das características do meio ambiente”

- Poluição: “A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a)- prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar de população; b)- criam condições adversas às atividades sociais e econômicas; c)- afetem desfavoravelmente a biota; d)- afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; d)- lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.”

- Poluidor: “a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.”

- Ambiente: “Conjunto de condições que envolvem e sustentam os seres vivos no interior da biosfera, incluindo clima, solo, recursos hídricos e outros organismos.”

- Antrópico: “ relativo à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem. Em sentido restrito, diz-se dos impactos no meio ambiente gerados por ações do homem.”

- Área de Preservação Permanente: Área protegida nos termos do Código Florestal, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”

- Assoreamento: Processo de sedimentação do solo geralmente causada pelo carreamento da terra superficial, em virtude de algum processo erosivo.

Biocenose: “é um conjunto de populações animais ou vegetais, ou de ambos, que vivem em determinado local. Constitui a parte de organismos vivos de um ecossistema.”

Bioma: Amplo conjunto de ecossistemas terrestres, caracterizados por tipos fisionômicos semelhantes de vegetação com diferentes tipos climáticos.

Biosfera: Sistema integrado de organismos vivos e seus suportes, compreendendo o envelope periférico do planeta Terra com a atmosfera circundante, estendendo-se para cima e para baixo até onde existe naturalmente qualquer forma de vida.

Biota: Conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecológico, em estreita correspondência com as características físicas, químicas e biológicas deste ambiente. Também pode ser definido como: Conjunto de seres vivos de um ecossistema.

CITES: Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas de Extinção. Tratado assinado por cerca de 80 países, desde l973, proibindo o comércio internacional de 600 espécies mais raras de plantas e animais, e exigindo uma licença do país de origem para a exportação de 200 outras espécies.

Conservação “in situ”: “Conservação de ecossistema e habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.”

Efluente: Qualquer tipo de água, ou líquido, que flui de um sistema de coleta, de transporte, como tubulações, canais, reservatórios, elevatórias, de um sistema de tratamento ou disposição final, com estações de tratamento e corpos dágua.

Fauna: Conjunto de animais que vivem em um determinado ambiente, região ou época. A existência e conservação da fauna está vinculada à conservação dos respectivos habitats.

Flora: a totalidade das espécies vegetais que compreende a vegetação de uma determinada região, em qualquer expressão de importância individual.

Gerenciamento costeiro: é uma aplicação do zoneamento ambiental com normas específicas para compatibilizar as atividades econômicas com a preservação ou recuperação das características ambientais nas zonas costeiras. A Constituição Federal considera a zona costeira e seus ecossistemas como patrimônio nacional.

Habitat: a lugar onde um animal ou uma planta vive normalmente, muitas vezes caracterizado por uma forma vegetal ou características física dominante.

Ictiofauna: Totalidade das espécies de peixe de uma dada região.

Mata ciliar: mata estreira existente à beira dos rios.

Predador: Um animal ( raramente uma planta ) que mata e como animais.

Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ou uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo de proteção de fauna e flora nativas. Seu tamanho é determinado por lei e varia conforme a cobertura vegetal e a região do país.

Ruderal: Diz-se da vegetação que cresce sobre escombros.
Rupestre: Gravado, traçado ou desenvolvido sobre a rocha. Em biologia, refere-se ao vegetal que cresce sobre rochedos.
Xerófita: vegetação adaptada a habitat seco.